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[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="center" background_image_as_pattern="without_pattern" z_index="" css=".vc_custom_1629383218214{padding-top: 108px !important;padding-bottom: 0px !important;}"][vc_column][vc_column_text]Data será celebrada anualmente em 1° de outubro. O governador João Dória (PSDB) assinou na quarta-feira (15/09), a Lei n°17.407 que institui a criação do Dia Estadual do Representante Comercial, defendido pelos profissionais paulistas...

Muitas Seguradoras têm recusado indenizações por morte em seguro de vida, justificando-se ante a suposta doença preexistente ao contrato, a qual seria a causa do óbito do segurado. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem repetidamente entendido que é necessária a inequívoca prova de...

Home Care é o termo em inglês que significa: assistência médica domiciliar. Tem como objetivo a manutenção do tratamento de saúde de diversas doenças crônicas, terminais, e também casos de reabilitação, desde que não seja mais necessária a internação hospitalar. Ainda assim, são pacientes com absoluta...

A Minhoto Advogados impetrou mandado de segurança buscando suspender preventivamente a exigibilidade da retenção e recolhimento do imposto de renda sobre a INDENIZAÇÃO decorrente da rescisão do contrato de representação comercial. E obteve sucesso.  O mandado de segurança foi recebido e julgado procedente nos termos do...