Apenas dois dias antes do embarque, a passageira apresentou sintomas de covid-19 e foi orientada, em consulta médica, a não viajar. Ao comunicar o ocorrido à agência de viagens, a autora teve seu pedido de reembolso recusado. Em sua decisão, o juiz analisou pontos como a...
Home Care é o termo em inglês que significa: assistência médica domiciliar. Tem como objetivo a manutenção do tratamento de saúde de diversas doenças crônicas, terminais, e também casos de reabilitação, desde que não seja mais necessária a internação hospitalar. Ainda assim, são pacientes com absoluta...
A Minhoto Advogados impetrou mandado de segurança buscando suspender preventivamente a exigibilidade da retenção e recolhimento do imposto de renda sobre a INDENIZAÇÃO decorrente da rescisão do contrato de representação comercial. E obteve sucesso. O mandado de segurança foi recebido e julgado procedente nos termos do...
OS FATOS A parte Autora, em 18/11/2019, teve seu celular smartphone roubado. Imediatamente, comunicou à operadora telefônica, requerendo o bloqueio da linha telefônica e todas as operações. Ainda no mesmo dia, também, bloqueou o aparelho celular e logo ao chegar em casa comunicou o fato às instituições...
Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve por unanimidade a sentença que condenou o banco solidariamente com a construtora. Ambos devem pagar aluguel no valor de R$430,...
Descubra quais os direitos dos idosos e como garanti-los. Hoje vivemos em mundo que a velocidade da globalização faz também com que as informações circulem de forma muito mais rápida e por isso quanto melhor estivermos atentos melhor nossa convivência com a sociedade, e os idosos...