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17 set Governador sanciona Lei que institui Dia Estadual do Representante Comercial

Postado em 18:15h em Representante Comercial por admin 0 Comentários

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[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="center" background_image_as_pattern="without_pattern" z_index="" css=".vc_custom_1629383218214{padding-top: 108px !important;padding-bottom: 0px !important;}"][vc_column][vc_column_text]Data será celebrada anualmente em 1° de outubro. O governador João Dória (PSDB) assinou na quarta-feira (15/09), a Lei n°17.407 que institui a criação do Dia Estadual do Representante Comercial, defendido pelos profissionais paulistas...

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10 ago DA ILEGALIDADE DA RECUSA AO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA POR DOENÇA PREEXISTENTE

Postado em 00:39h em Direito do Consumidor, Direito Seguro por admin 0 Comentários

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Muitas Seguradoras têm recusado indenizações por morte em seguro de vida, justificando-se ante a suposta doença preexistente ao contrato, a qual seria a causa do óbito do segurado. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem repetidamente entendido que é necessária a inequívoca prova de...

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13 jul Meu plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Postado em 12:23h em Direito Plano de saúde por admin 0 Comentários

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Sim, seu plano de saúde poderá ser cancelado a qualquer momento por falta de pagamento, desde que a Operadora o tenha devidamente notificado! Toda essa questão veio à tona quando o Supremo Tribunal Federal, acionado pela CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência...

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07 jul Dano Moral – Whatsapp

Postado em 12:29h em Direito por admin 0 Comentários

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Os fatos ocorreram após uma assembleia geral do condomínio. Um grupo de condôminos, integrantes de um grupo no aplicativo, manifestaram insultos sobre a atuação administrativa do síndico, tais como "só tem roubo" e "na certa tem caixa 2". Promovida a ação, foi reconhecido o dano moral...

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10 jun Falha no hospital gera Direito à Indenização

Postado em 12:58h em Erro Médico por admin 0 Comentários

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Uma gestante apresentou gravidez de risco com sério quadro de urgência. O atendimento inicial ocorreu às 22 horas, com a realização de duas cardiotocografias (exame que avalia situação fetal) com resultados totalmente insatisfatórios. Mesmo diante de tal situação, a internação e o parto foram realizados...

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02 jun Pandemia e Dívidas: o que fazer?

Postado em 12:01h em Direito, Direito Plano de saúde por admin 0 Comentários

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Definitivamente a pandemia veio para chocar. Há uma infinidade de problemas que envolvem o tema. E como não poderia deixar de ser, muitos se desenrolam no Poder Judiciário. A empresa Autora, do setor hoteleiro, promoveu ação requerendo a antecipação de tutela para excluir seu nome do...

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25 maio Ecmo Terapia: seu plano cobre?

Postado em 05:10h em Direito, Direito Plano de saúde por admin 0 Comentários

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Muito embora o tratamento para a Covid-19 seja obrigatório, há procedimentos necessários na evolução do quadro do paciente decorrentes da doença inicial que são recusados pelas operadoras de plano de saúde. Exemplo que se tornou famoso nas mídias recentemente, em função do tratamento realizado por um...

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05 maio Pandemia: Passageiro poderá ser reembolsado pelos custos aéreos?

Postado em 12:42h em Sem categoria por admin 0 Comentários

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Apenas dois dias antes do embarque, a passageira apresentou sintomas de covid-19 e foi orientada, em consulta médica, a não viajar. Ao comunicar o ocorrido à agência de viagens, a autora teve seu pedido de reembolso recusado. Em sua decisão, o juiz analisou pontos como a...

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08 dez HOME CARE

Postado em 12:03h em Sem categoria por admin 0 Comentários

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Home Care é o termo em inglês que significa: assistência médica domiciliar. Tem como objetivo a manutenção do tratamento de saúde de diversas doenças crônicas, terminais, e também casos de reabilitação, desde que não seja mais necessária a internação hospitalar. Ainda assim, são pacientes com absoluta...

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IMPOSTO DE RENDA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

04 dez LIMINAR – NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA EM INDENIZAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Postado em 17:23h em Sem categoria por admin 0 Comentários

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A Minhoto Advogados impetrou mandado de segurança buscando suspender preventivamente a exigibilidade da retenção e recolhimento do imposto de renda sobre a INDENIZAÇÃO decorrente da rescisão do contrato de representação comercial. E obteve sucesso. O mandado de segurança foi recebido e julgado procedente nos termos do...

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17 set Governador sanciona Lei que institui Dia Estadual do Representante Comercial

10 ago DA ILEGALIDADE DA RECUSA AO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA POR DOENÇA PREEXISTENTE

13 jul Meu plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

07 jul Dano Moral – Whatsapp

10 jun Falha no hospital gera Direito à Indenização

02 jun Pandemia e Dívidas: o que fazer?

25 maio Ecmo Terapia: seu plano cobre?

05 maio Pandemia: Passageiro poderá ser reembolsado pelos custos aéreos?

08 dez HOME CARE

04 dez LIMINAR – NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA EM INDENIZAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Minhoto Advogados há três décadas aperfeiçoando-se em suas áreas de atuação, com dedicação absoluta, ajudando a escrever a história do direito e da justiça.