julho 2016

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assim como ocorre nos contratos de seguro saúde (saiba mais sobre a Nova Lei de Planos de Saúde), a doença preexistente na visão do Superior Tribunal de Justiça, nos contratos de seguro de pessoas é um tema recorrente nos Tribunais. E a Jurisprudência, notadamente do Superior...

por Homero Stabeline Minhoto   Cobrança de Despesas Condominiais no Novo Código de Processo Civil, atendendo a um princípio de celeridade processual e respeito aos condôminos adimplentes, agilizou acentuadamente a forma de se cobrar judicialmente do condômino em atraso (inadimplente) o valor de suas despesas condominiais. Sabem todos que...

[vc_row][vc_column][vc_wp_text]A aplicação do estatuto do idoso e os planos de saúde. Os idosos encontram vários direitos amparados pelos dispositivos de lei vigentes e devem encontrar um caminho para que esses sejam efetivamente praticados, mesmo diante de oposições sistemáticas como as praticadas por algumas empresas de...